POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizada em 01.09.2025
Olá, nós somos o OTERO CRED. Nós respeitamos a privacidade de todos os titulares
de dados pessoais que utilizam nossa Plataforma, estando, desta forma,
comprometidos a tomar todas as medidas possíveis para assegurar a proteção de
todos os dados pessoais que coletamos.
Ao ingressar na nossa Plataforma, você fornece os seus dados pessoais para que nós
ou nossos parceiros possam viabilizar a entrega dos produtos e serviços contratados,
além de te entregar a melhor experiência possível.
Antes que você comece a usufruir dos produtos e serviços disponibilizados, queremos
garantir que você entenda como tratamos e armazenamos suas informações pessoais
e por quanto tempo.
Qualquer problema ou dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados deve ser
reportada à nossa equipe pelo e-mail ajuda@oterocred.com.br e nossa equipe irá te
auxiliar.
Para maior transparência, nossos dados cadastrais são:
OTERO CRED, assim entendido como MEIRELES TECNOLOGIA E SERVICOS
FINANCEIROS LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dom Pedro
II, n° 1351, Sala 201 - Auxiliadora, CEP: 90.550-113, Porto Alegre - RS, inscrita no
CNPJ/MF sob n. 65.673.581/0001-78
1.
OBJETIVO DESTA POLÍTICA
O tratamento de dados tem como parâmetro as disposições da Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei 13.709/18) e o objetivo desta Política de Privacidade é dar transparência
sobre como a OTERO CRED trata, compartilha e protege seus dados pessoais,
garantindo a sua autodeterminação informativa.
Esta Política de Privacidade é parte acessória dos Termos de Uso e se aplica ao nosso
aplicativo que disponibilizamos aos nossos Clientes e deve ser aceita no momento do
seu cadastro e a qualquer tempo quando surgirem atualizações e modificações de
seus parâmetros.
Buscamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute
ao máximo dos nossos produtos e serviços. Para isso, a sua privacidade e a segurança
dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.
Entendemos que garantir a privacidade vai além do cumprimento da legislação. É
respeitar nossos usuários e potenciais usuários, bem como honrar nossos pilares de
transparência, parceria, segurança, simplicidade e experiência positiva do usuário.
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e dados
pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso
dos Serviços relacionados à parceria.
2.
DA APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
No momento do seu Aceite aos Serviços disponibilizados por meio do aplicativo e
durante todo o período de utilização do mesmo, você terá estabelecido uma relação
direta com a OTERO CRED, que é a provedora de tecnologia de integração de serviços
f
inanceiros dentro do Sistema Brasileiro de Pagamentos.
Esta Política se aplica a todos os produtos e serviços disponibilizados por meio do
nosso aplicativo. Além desta Política, conheça também os nossos Termos de Uso.
Quando você consente com o compartilhamento dos seus dados e utiliza os Serviços
disponibilizados, Você confia seus dados e informações à OTERO CRED e aos Clientes.
Todos se comprometem a preservar essa cadeia de confiança.
Por isso, este documento foi elaborado com o intuito de esclarecer quais dados
pessoais são coletados dos usuários dos Serviços (“Você”) e a forma de tratamento de
tais dados pessoais no contexto da prestação dos Serviços.
A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DEVE SER FEITA QUANDO VOCÊ SE CADASTRAR EM
NOSSAS APLICAÇÕES (AS “APLICAÇÕES”) PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS. A
ACEITAÇÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE VOCÊ, DE FORMA AFIRMATIVA,
CONCORDAR COM O USO E COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PARA CADA
UMA DAS FINALIDADES AQUI DESCRITAS. ISSO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E
EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS
DADOS SERÃO UTILIZADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA, POR
FAVOR, NÃO A ACEITE E NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários
exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que Você possa ler e
entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência
segura e confortável durante o uso dos Serviços.
3.
QUE TIPOS DE DADOS A OTERO CRED E A PARCEIRA COLETAM?
Em geral, os dados pessoais que Você fornece são usados para que Você possa
usufruir dos Serviços, bem como para que eles possam ser aprimorados. Os seus
dados pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela
abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento.
No caso de Pessoa Natural, os dados solicitados são:
Informações Coletadas
Finalidade
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
Dados Cadastrais
Nome completo,
conforme consta no
documento de
identificação
i. Identificar e autenticar o Titular;
ii. Possibilitar a abertura da Conta de Pagamento e cumprir a Lei de
Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e
Valores;
iii. Cumprir obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas
pelo Marco Civil da Internet;
iv. Cumprir demais obrigações legais e regulatórias;
v. Garantir a possibilidade de portabilidade de Dados Cadastrais,
cumprimento disposto no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados;
vi. Proteger o Titular contra prática de fraudes e outros delitos
associados;
vii. Possibilitar o acesso a outros produtos e serviços vinculados à Conta
de Pagamento;
Nome Social – como
gostaria de ser chamado
Número de inscrição no
CPF
Data de nascimento
Nome da mãe, conforme
consta no documento de
identificação
Ocupação
Renda
Declaração se é Pessoa
Politicamente Exposta
Endereço Completo i. Estabelecer comunicações com o Titular;
ii. Entrar em contato em caso de suspeitas de fraude ou utilização
inadequada da Conta e/ou Instrumentos de Pagamento;
iii. Realizar notificações.
Endereço de e-mail
Número de telefone
Documentos Solicitados
Documento de identidade:
i. Carteira de Identidade (RG);
ii. Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
iii. Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
iv. Documento Nacional de Identificação (DNI);
v. Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
i. Identificar e autenticar o
Titular;
ii. Possibilitar a abertura da
Conta de Pagamento;
iii. Proteger o Titular contra
fraude e outros delitos;
iv. Cumprimento de obrigações
legais e regulatórias. Selfie – Imagem capturada pela câmera frontal do aparelho celular
do Titular.
Solicitamos o envio de selfie com a finalidade de atestar a sua autenticidade e evitar a propagação da ocorrência de fraudes envolvendo o seu nome. Por este motivo, não são permitidos o uso de imagens armazenadas na galeria do aparelho celular ou em qualquer outro aparelho eletrônico.
Não admitimos a abertura de Conta de Pagamento e a utilização de outros serviços e produtos por menores de 18 (dezoito) anos.
No caso de Pessoa Jurídica, os dados solicitados são:
O processo de abertura de Conta de Pagamento de titularidade de Pessoa Jurídica requer o prévio cadastro no Aplicativo, e o envio dos dados de qualificação e documentos dos sócios e da empresa, a seguir relacionados:
Informações Coletadas Finalidade
Dados Cadastrais
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
Razão Social
Número de Inscrição no CNPJ;
Nome fantasia
Tipo de negócio
Porte da Empresa
Faturamento
Relação de sócios ou acionistas
Endereço Comercial
Endereço de e-mail do representante
legal.
i. Identificar e autenticar o Titular;
ii. Possibilitar a abertura da Conta de Pagamento e cumprir a
Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de
Bens, Direitos e Valores;
iii. Cumprir obrigações legais de manutenção de registros
estabelecidas pelo Marco Civil da Internet;
iv. Cumprir demais obrigações legais e regulatórias;
v. Garantir a possibilidade de portabilidade de Dados
Cadastrais, cumprimento disposto no art. 18 da Lei Geral de
Proteção de Dados;
vi. Proteger o Titular contra prática de fraudes e outros
delitos associados;
vii. Possibilitar o acesso a outros produtos e serviços
vinculados à Conta de Pagamento;
i. Estabelecer comunicações com o Titular;
ii. Entrar em contato em caso de suspeitas de fraude ou
utilização inadequada da Conta e/ou Instrumentos de
Pagamento;
iii.
Realizar notificações.
Contrato ou Estatuto Social
Ata de Eleição dos Representantes Legais
Procuração
Documentos Solicitados
i. Identificar e autenticar o Representante Legal e as
Pessoas Autorizadas a realizarem transações;
ii. Possibilitar a abertura da Conta de Pagamento;
iii. Proteger o Titular contra fraude e outros delitos;
iv. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4.
COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?
A OTERO CRED é provedora de tecnologia que atua no mercado de Banking as a
Service (“BaaS”), ofertando no mercado soluções financeiras por meio de integração
tecnológica entre agentes regulados (“Agentes Integradores”) pelo Banco Central do
Brasil (“Bacen”), Prestadores de Serviços (serviços de crédito, telemedicina, dentre
outros).
Neste ato, Você declara expressa ciência e concordância de que, para utilização dos
serviços e produtos, bem como para abertura da Conta de Pagamento, a OTERO CRED
poderá(ão) compartilhar os dados pessoais e biométricos do Titular com terceiros
(tais como parceiros, agências de crédito, bureaus de crédito e de fraude, assessorias
de cobrança, autoridades policiais, judiciais, governamentais ou fornecedores de
serviços) com o objetivo de garantir a veracidade das informações, atribuir mais
segurança aos produtos ou serviços, prevenir o uso indevido dos dados pessoais e
biométricos do Titular e coibir golpes e fraudes.
Nesta oportunidade, a OTERO CRED pode compartilhar seus dados com as seguintes
pessoas jurídicas:
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
SWAP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 31.680.151/0001-61, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369,
conj. 1102, andar 11, São Paulo/SP, CEP 01452-922 (“SWAP”);
Idez Administração de Meios de Pagamento Digital Ltda., com sede na Rua Henrique
Dias, n.º 220, sala 09, bairro Bom Fim, na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, CEP 90.035-100, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
33.652.365/0001-50 (“Idez” e, em conjunto com a Dock Soluções são denominadas
“Agentes Integradores”).
BUREAU DE CRÉDITO: A OTERO CRED e os Agentes Integradores podem compartilhar
seus dados pessoais, quando Você consentir com a adesão aos Serviços, com
empresas que realizam a análise de seu perfil pessoal com relação à risco de
concessão de crédito, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais
fraudes.
ANALYTICS: Os dados armazenados pela OTERO CRED e Agentes Integradores podem
vir a ser utilizados para fins de reconhecimento de perfis e hábitos de consumo
coletivos dos usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos (analytics), que
possibilitem compreender melhor como é o acesso dos usuários às Aplicações. É
considerado importante porque, dessa forma, será possível melhorar a prestação de
serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
Importante: Os dados relacionados a Você e utilizados para essa finalidade são
pseudonimizáveis, não permitindo a sua identificação quando analisados de forma
agregada, nem tornando identificáveis os titulares dos dados pessoais analisados para
f
inalidades estatísticas.
MASTERCARD: Seus dados pessoais, incluindo o número do seu Cartão, podem ser
compartilhados com a Mastercard para que haja sua integração (e de seus adicionais,
quando indicados) às plataformas promocionais da Mastercard, a fim de que Você
tenha acesso (e seus adicionais, quando indicados) a descontos, ofertas e promoções
disponibilizados pela Mastercard e seus parceiros. Recomendamos a leitura dos
Termos de Uso e dos Avisos de Privacidade da plataforma disponíveis em
https://www.mastercard.com.br/pt-br/visao/quem-somos/termos-uso.html
e
https://www.mastercard.com.br/pt-br/visao/responsabilidade-corporativa/compromis
o-com-a-privacidade/aviso-de-privacidade-global.html. Caso Você não tenha interesse
em participar da plataforma, você poderá acessá-la e solicitar sua exclusão, ou, se
preferir, acionar um dos canais de comunicação da Master e requerer sua exclusão.
Você, adicionalmente, autoriza os Agentes Integradores, no âmbito da Conta de
Pagamento e produtos associados, a: (i) consultar as informações existentes sobre o
Titular no SCR; e (ii) fornecer ao Banco Central do Brasil, conforme aplicável, para
integrar o SCR, informações sobre operações de crédito que você contratar, incluindo o
montante de suas dívidas a vencer e vencidas, inclusive as em atraso e as operações
baixadas com prejuízo, bem como o valor das garantias prestadas no âmbito de tais
operações.
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
Por fim, a OTERO CRED e os Agentes Integradores reservam-se no direito de
compartilhar as suas informações com terceiros no intuito de receber, analisar e tomar
decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços. Tais compartilhamentos de
informações com terceiros podem incluir dados pessoais relativos à sua situação
f
inanceira, e, sempre que for possível, de forma pseudoanonimizada, visando preservar
ao máximo a sua privacidade.
A OTERO CRED e os Agentes Integradores não licenciam, nem transferem seus dados
pessoais para ninguém, exceto para as finalidades postas nesta Política.
PARA RESGUARDAR E PROTEGER OS DIREITOS DA OTERO CRED E DOS AGENTES
INTEGRADORES, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
APLICÁVEIS, SE RESERVAM O DIREITO DE ACESSAR, PRESERVAR E DIVULGAR
QUAISQUER DADOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU
UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER
CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM
VOCÊ; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DA OTERO CRED
E DA PARCEIRA, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE
SERVIÇOS, COLABORADORES OU USUÁRIOS.
5.
ONDE OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
A OTERO CRED e os Agentes Integradores, Prestadores de Serviços não podem
transferir dados pessoais coletados no Brasil para outros países.
A OTERO CRED, os Agentes Integradores possuem sede no Brasil e os dados que
coletamos são regidos pela lei brasileira.
6.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe uma série de direitos para você, enquanto
proprietário dos seus próprios dados pessoais, e achamos importante te informar
sobre alguns deles:
Confirmação da existência: você pode solicitar a confirmação sobre a existência de
tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados: você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados.
Neste caso, enviaremos uma cópia dos dados que temos sobre você.
Correção de dados: você pode pedir: (1) a anonimização dos seus dados pessoais,
assim, eles não poderão mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados
pessoais; (2) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a
possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (3) a eliminação dos seus
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
dados pessoais, caso em que iremos apagar todos os seus dados, sem possibilidade
de reversão. Nesse caso, não podemos mais continuar o seu tratamento.
Portabilidade: Você pode solicitar a transferência de seus dados pessoais a terceiros,
desde que a transferência não viole meus segredos de negócio.
Informações sobre compartilhamento: Você tem o direito de saber com quais
entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados.
Oposição ao tratamento de dados: Caso você não concorde com alguma finalidade de
tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição e solicitar a
sua interrupção. Neste caso, não podemos mais prestar os serviços.
Revogação do consentimento: É direito seu não dar ou retirar seu consentimento, ou
de ter informações sobre as consequências dessa escolha. Desinstalar o aplicativo de
seu aparelho de telefone não revoga o consentimento e nem garante a exclusão de
seus dados e/ou cadastro em nossa plataforma.
Exclusão de sua conta. É direito do Titular do Dado solicitar a exclusão de seu
cadastro e isso excluirá todos os seus dados pessoais. Esta operação é irreversível e
não poderá ser desfeita. Dados anonimizados poderão ser armazenados para fins
legais.
Para exercer seus direitos como Titular de Dados entre em contato pelo e-mail
ajuda@oterocred.com.br
Talvez seja necessário solicitar documentos e/ou informações específicas suas para
nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados
pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para
garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não
tenha direito de recebê-los. A OTERO CRED pode também contatá-lo para obter mais
informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta.
Serão fornecidas confirmações da existência de tratamento de dados e acesso a seus
dados imediatamente, em formato simplificado, ou, por meio de declaração detalhada,
no prazo de até 15 dias úteis. Para demais comunicações e respostas às suas
solicitações, como a portabilidade de seus dados, a OTERO CRED tentará responder a
todas as solicitações legítimas dentro de, no máximo, 30 dias. Entretanto, o
atendimento de solicitações dessa natureza pode levar mais de 30 dias se sua
solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações.
Neste caso, a OTERO CRED ou o parceiro responsável irá notificá-lo e mantê-lo
atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode
exercer os direitos previstos nesta Política de Privacidade, fique à vontade para entrar
em contato com a OTERO CRED pelo e-mail ajuda@oterocred.com.br
Política de Privacidade. App. 1.0. Set_25
7.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
A OTERO CRED e os Agentes Integradores mantêm seus dados pessoais somente pelo
tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos,
inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de
prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado prazo
mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos dados, em observância ao
disposto no art. 23, VIII da Resolução 4.658/18 do Banco Central do Brasil.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais,
consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco
potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados
pessoais, a finalidade de tratamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar
tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.
E se Você registrou uma Conta nos Serviços, as informações da sua Conta serão
mantidas enquanto Você mantiver essa conta ativa, observado o prazo legal acima
mencionado, ou até que a finalidade para o qual os dados foram solicitados seja
alcançada. Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de
determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização. Os dados
também serão excluídos na hipótese de o Poder Público determinar o término do
tratamento.
8.
VALIDADE DESTA POLÍTICA
Poderemos alterar essa Política a qualquer momento. Fique tranquilo, Você será
notificado caso aconteça qualquer mudança que exija seu consentimento ou a
reafirmação do consentimento.
9.
TENHO DÚVIDAS SOBRE ESSA POLÍTICA, E AGORA?
Se você tiver alguma dúvida sobre este documento, incluindo quaisquer problemas
com suas solicitações para exercer seus direitos, por favor nos encaminhe um e-mail
para ajuda@oterocred.com.br